A ministra Cármen Lúcia, do STF, tomou posse nesta
quarta-feira (18/04), às 19h30, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
em Brasília. Ela será a primeira mulher a comandar as eleições municipais no
Brasil, já que a Corte é responsável pela condução do pleito. Por conta disso,
até a Presidente Dilma Rousseff compareceu à cerimônia.
Cármen Lúcia ganhou a missão de assumir o cargo justamente em ano de eleição municipal, quando o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5.000 municípios do País.
Além disso, para piorar, é provavelmente em 2012 que a
Lei da Ficha Limpa passará a valer de verdade, aumentando o volume de recursos
a serem analisados no tribunal.
No discurso de posse, ela reconheceu a necessidade de que
a Justiça seja mais rápida para ser eficiente e afirmou que não há eleições
seguras "sem a ação livre e vigilante da imprensa".
Ela lembrou que as eleições municipais deste ano serão as
primeiras com a "aplicação efetiva" da Lei da Ficha Limpa, que proíbe
a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Em um vídeo exibido durante a cerimônia, a nova
presidente se dirigiu à população afirmando que, apesar da ficha limpa, é o
voto que pode garantir a moralidade no pleito. " O caminho mais curto para
a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos. O homem probo ainda é a
maior garantia da Justiça na sociedade. A eleição mais segura e honesta é
aquela em que cada cidadão vota limpo", declarou.
A nova presidente atua no TSE desde 2009 e
foi uma das principais defensoras, na Justiça Eleitoral e no Supremo, da
aplicação e da validade da Lei da Ficha Limpa. A norma barra a candidatura de
políticos condenados por órgãos colegiados.
Além de preparar e conduzir as eleições de
outubro, Cármen Lúcia terá como desafios imediatos conduzir o julgamento do
pedido do PSD para ter direito à divisão do fundo partidário, de acordo com sua
bancada no Congresso, mesmo a legenda tendo sido criada quase um ano após as
eleições.
O julgamento que vai rever a exigência
de aprovação de contas campanha para candidatos é outro tema polêmico que ficou
para a nova presidente. Em março, o TSE decidiu que não poderão concorrer às
eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de
campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. O entendimento provocou
reações dos partidos políticos que pediram a revisão da decisão.
Mais uma mulher que consegue buscar seu lugar
na sociedade.
Temos a certeza de que é muito merecido e a função será
desempenha com excelência.
PARABÉNS MINISTRA!
Fonte: http://noticias.r7.com